Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Estado não indeniza por morte de criança

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio